1º Ofício de Registro Civil e Registros Públicos de Chapecó/SC

PRIVACIDADE E COOKIES

LGPD

Esta política descreve as práticas de privacidade, proteção de dados pessoais e uso de cookies deste site. Ela deve ser lida junto às informações específicas apresentadas nos serviços e canais externos eventualmente utilizados.

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o 1º Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Chapecó/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.830.760/0001-53.

O site poderá coletar dados informados voluntariamente pelo usuário no formulário de contato, como nome, telefone, e-mail, assunto e mensagem. Também poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento do site, como endereço IP, data e hora de acesso e informações básicas do navegador.

Os dados são utilizados para responder solicitações, prestar orientações ao usuário, manter registros de atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias, proteger a segurança do site e melhorar a experiência de navegação.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial, atendimento ao usuário, suporte técnico do site ou utilização de serviços essenciais, sempre observados os limites da Lei Geral de Proteção de Dados.

O site não cria cookies próprios por código. No formulário de contato, o PHP utiliza uma sessão técnica para manter o token antifalsificação (CSRF) e os dados temporários do desafio de segurança. O navegador pode criar o cookie técnico de sessão, normalmente chamado PHPSESSID, no domínio do site, com duração limitada à sessão ou ao prazo definido pela hospedagem. Esse cookie é necessário para o funcionamento e a segurança do formulário e não é usado para publicidade, análise comportamental ou rastreamento.

O site utiliza localStorage somente para guardar preferências simples de interface: o fechamento da barra de horário (barra_aviso_fechada) e o fechamento do aviso informativo de privacidade (aviso_privacidade_fechado). Esses registros permanecem no navegador até serem removidos pelo usuário e não representam aceite de cookies não necessários nem consentimento para rastreamento.

Não são utilizados no código identificado Google Analytics, Google Tag Manager, Meta/Facebook Pixel, YouTube incorporado ou armazenamento em sessionStorage.

As fontes do Google são solicitadas externamente na renderização das páginas e o Instagram, WhatsApp e Google Maps aparecem como links ou recursos externos. O mapa do Google não é carregado automaticamente: na página Contato, ele permanece como placeholder local e somente é carregado após o clique consciente em “Carregar mapa do Google”, o que estabelece conexão com serviço externo do Google e está sujeito às políticas do próprio Google.

O titular de dados pessoais poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na legislação aplicável. Os pedidos podem ser encaminhados pelo formulário de contato ou pelo e-mail institucional informado nesta página.

Para dúvidas, reclamações e exercício de direitos relativos à proteção de dados, utilize o canal institucional abaixo:

sac@registrocivilchapeco.com.br

Entrar em contato

O encarregado deverá ser identificado e mantido atualizado pela serventia, salvo hipótese normativa de dispensa aplicável à classe da serventia.

Endereço: Rua Assis Brasil, nº 305 E, salas 01 e 02, Edifício Acordes, Bairro Maria Goretti, Chapecó/SC, CEP 89801-355.

O tratamento dos dados poderá se fundamentar, conforme a finalidade, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na execução de procedimentos solicitados pelo titular, no atendimento de solicitações e no legítimo interesse relacionado à segurança e ao funcionamento do site, sempre observados os limites da legislação aplicável. Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e à preservação de direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando não houver fundamento para sua conservação.

Para proteger os dados pessoais, são adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, incluindo conexão HTTPS, controle de acesso, validação no servidor, proteção contra falsificação de requisições, limitação de tentativas, proteção contra automação abusiva e uso de SMTP autenticado para o envio de mensagens. As medidas são revisadas sempre que necessário, considerando a natureza dos dados e os riscos envolvidos.